Termos de Uso
1. O serviço
A Fotopasse prepara imagens no padrão para passaporte brasileiro a partir de uma fotografia enviada pelo usuário, de acordo com os requisitos publicados para fotografias de documentos. Não somos um serviço governamental e não temos vínculo com a Polícia Federal ou qualquer outro órgão.
2. Ausência de garantia de aceitação
As verificações realizadas pelo sistema são automáticas e não substituem a avaliação da autoridade responsável. A aceitação final da fotografia cabe exclusivamente ao órgão emissor do documento.
3. Uso adequado
Você declara ser o titular da imagem enviada ou possuir autorização do titular (por exemplo, no caso de foto de criança sob sua responsabilidade). É proibido enviar imagens de terceiros sem consentimento ou conteúdo ilícito.
4. Processamento da imagem
Realizamos apenas correções fotográficas: exposição, substituição de fundo, enquadramento e recorte. Não alteramos características de identidade como estrutura facial, olhos, nariz, boca, tom de pele, cabelo ou proporções.
5. Pagamento e reembolso
O pagamento é único, por foto, e libera o download do arquivo em alta resolução sem marca d'água. Caso o arquivo entregue apresente defeito técnico, entre em contato para reprocessamento ou reembolso.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@fotopasse.com.br